LITCAL
Termos de Utilização
Última atualização: 30 de Março de 2026
📌 Resumo da Subscrição LitCal Pro
- Plano Anual: 7 dias de experência gratuita, depois cobrado anualmente ao preço indicado na App Store
- Plano Mensal: Cobrado mensalmente ao preço indicado na App Store (sem período de experiência gratuita)
- Renovação automática — cancela a qualquer momento nas Definições da conta Apple
- Cancelar antes do fim do período de experiência = sem custos
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o LitCal, aceitas estes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não deves utilizar o LitCal.
O LitCal é desenvolvido e operado pela LivingSmart LDA.
2. Descrição do Serviço
O LitCal é uma aplicação móvel de monitorização nutricional que inclui:
3. Subscrição LitCal Pro
Plano Anual com Período de Experiência Gratuita:
O plano anual inclui um período de experiência gratuito de 7 (sete) dias. Após o período de experiência, a subscrição anual é cobrada automaticamente ao preço apresentado na App Store no momento da subscrição, através da conta da App Store.
Plano Mensal:
O plano mensal não inclui período de experiência gratuita. A subscrição mensal é cobrada imediatamente ao preço apresentado na App Store no momento da subscrição.
Renovação Automática:
Ambos os planos renovam automaticamente no fim de cada período (anual ou mensal) pelo mesmo preço, exceto se cancelares pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
Cancelamento:
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através das Definições da conta Apple: Definições → [O teu nome] → Subscriptions → LitCal → Cancel Subscription. O cancelamento é efetivo no fim do período já pago.
Reembolsos:
Os reembolsos são geridos pela Apple de acordo com a sua política de reembolso. Podes submeter um pedido de reembolso em reportaproblem.apple.com.
4. Utilização Aceitável
Comprometes-te a utilizar o LitCal apenas para fins pessoais e legítimos de monitorização nutricional. Não podes:
5. Dados de Saúde e Aviso Médico
O LitCal é uma ferramenta de apoio nutricional e NÃO substitui aconselhamento médico profissional. As estimativas calóricas e macronutricionais são calculadas por IA e podem conter imprecisões.
Se tens condições de saúde específicas (diabetes, distúrbios alimentares, etc.), consulta um profissional de saúde antes de utilizar qualquer informação nutricional fornecida pela app.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do LitCal (design, código, textos, imagens, marca) são propriedade da LivingSmart LDA e protegidos por direitos de autor. Não podes reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
O LitCal é fornecido "tal como está". Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros. Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização da app.
A nossa responsabilidade total perante ti não excederá o valor pago pela subscrição nos últimos 12 meses.
8. Alterações ao Serviço
Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o LitCal a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias para alterações significativas. As alterações aos termos serão comunicadas por notificação na app.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos:
Email: support@litcal.app
Empresa: LivingSmart LDA
Website: litcal.app/support